Política de Privacidade

1. Compromisso com a Proteção de Dados

A Escola Humana assume um compromisso firme com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utilizadores, parceiros e colaboradores. A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma clara, rigorosa e transparente como recolhemos, utilizamos, tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrito cumprimento com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – e demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

2. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Escola Humana

Email: info@escolahumana.net

Telefone/WhatsApp: +351 910 190 748

3. Dados Pessoais Recolhidos

A Escola Humana apenas recolhe os dados pessoais que se revelem adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário para as finalidades específicas a que se destinam.

Categorias de dados recolhidos:

Nome completo
Endereço de correio eletrónico
Número de telefone ou telemóvel
Empresa ou entidade profissional (quando aplicável)
Função ou cargo (se relevante)
Dados associados à utilização de serviços formativos (registos, avaliações, preferências)
Informações voluntariamente fornecidas através de formulários, emails, inscrições ou eventos

Meios de recolha:

Formulários online (inscrição, contacto, subscrição)
Interações por email ou telefone
Participação em eventos, formações, conferências ou sessões promovidas pela Escola Humana
Navegação no website e cookies técnicos (ver ponto 10)

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para fins legítimos e determinados, designadamente:

Gestão de candidaturas e inscrições em programas formativos
Emissão de certificados, declarações e outros documentos
Comunicação institucional e envio de informações relevantes sobre formações, eventos ou recursos
Gestão da relação com clientes, parceiros ou fornecedores
Melhoria contínua dos serviços prestados
Cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulamentares

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais pela Escola Humana assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

Consentimento livre, informado e explícito do titular dos dados
Necessidade do tratamento para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da Escola Humana, nomeadamente no âmbito da gestão e melhoria dos seus serviços

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por obrigações legais específicas. Após esse prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos ou históricos.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição ao tratamento dos dados, em determinadas circunstâncias
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente efetuado

Para o exercício de qualquer um destes direitos, o titular deverá apresentar o seu pedido por escrito para info@escolahumana.net. A Escola Humana compromete-se a responder com a máxima celeridade e no prazo legal aplicável.

8. Medidas de Segurança

A Escola Humana adota medidas técnicas, administrativas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. Estas medidas visam prevenir a perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição dos dados.

Os acessos aos dados são restritos a profissionais autorizados e sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

9. Partilha de Dados com Terceiros

A Escola Humana não partilha os seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:

Quando o titular dos dados der o seu consentimento explícito
Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares
Quando necessário para a execução de um contrato com o titular dos dados
Quando os dados forem tratados por subcontratantes, exclusivamente para as finalidades referidas, mediante contrato escrito que garanta o cumprimento integral das disposições legais em matéria de proteção de dados

10. Cookies e Tecnologias de Navegação

O website da Escola Humana pode utilizar cookies técnicos essenciais para a sua navegação e funcionamento adequado. Caso sejam utilizados cookies adicionais (de análise, desempenho ou personalização), o utilizador será devidamente informado e poderá consentir ou recusar a sua utilização.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies.

11. Transferências Internacionais de Dados

A Escola Humana não transfere os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ocorrer, serão aplicadas salvaguardas adequadas em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.

12. Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis no website oficial da Escola Humana. Aconselha-se a sua consulta regular.

13. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, ou para apresentação de reclamação, pode contactar:

Responsável pelo Tratamento – Escola Humana