Escola Humana – www.escolahumana.net
1. Enquadramento
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website www.escolahumana.net, propriedade da Escola Humana, e regula o acesso e a utilização dos conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados neste domínio. Ao navegar neste site, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes termos e compromete-se a cumpri-los integralmente.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site da Escola Humana – textos, imagens, vídeos, logótipos, ícones, documentos, estrutura gráfica, código fonte e demais elementos – são da titularidade da Escola Humana ou de terceiros devidamente autorizados e estão protegidos ao abrigo da legislação nacional e internacional de direitos de autor, propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição, comercialização, exibição, publicação ou qualquer outra utilização não autorizada, total ou parcial, sem consentimento prévio e escrito da Escola Humana.
3. Utilização do Website
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4. Conteúdos e Responsabilidade
A Escola Humana procura assegurar que a informação disponibilizada é atual, rigorosa e relevante. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente atualizados ou livres de imprecisões. Assim:
- Não se responsabiliza por erros tipográficos, omissões ou falhas técnicas pontuais
- Não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nos conteúdos do site sem validação prévia por via institucional
- Pode alterar, remover ou atualizar conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio
5. Serviços Prestados
O site da Escola Humana disponibiliza acesso a informações institucionais, programas formativos, serviços de consultoria, conteúdos digitais e formulários de contacto e inscrição.
Qualquer serviço contratado através dos formulários disponíveis está sujeito a confirmação posterior, validação de condições específicas e comunicação direta por parte da equipa da Escola Humana, não constituindo o envio de formulário uma contratação automática.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização do website implica a aceitação da Política de Privacidade, disponível em www.escolahumana.net/politica-de-privacidade, a qual detalha os princípios e práticas adotadas no tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD.
O utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados. A Escola Humana compromete-se a tratar todos os dados com segurança, confidencialidade e finalidade legítima.
7. Hiperligações
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8. Modificações aos Termos
A Escola Humana reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada neste mesmo endereço. A utilização continuada do website após alterações implica a aceitação dos novos termos.
9. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contactos
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